Na ALDEBARAN ASSESSORIA CONTÁBIL, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Todas as informações de dados pessoais coletados serão utilizadas com o intuito de facilitar o acesso a informações relacionadas aos nossos serviços. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Todas as informações de dados pessoais relativas a visitantes que usem o site da ALDEBARAN ASSESSORIA CONTÁBIL serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei nº 13,709/2018, que entrou em vigor dia 18 de setembro de 2020 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, realizado por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, conforme artigo 1º da LGPD.
Titular de Dados Pessoais: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento, conforme artigo 5º, inciso V, da LGPD.
Dados pessoais: Qualquer informação que possa identificar ou torne identificável uma pessoa natural, conforme artigo 5º, inciso I, da LGPD.
Tratamento de dados pessoais: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Encarregado de Dados Pessoais ou DPO (Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador/operador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Autoridade nacional de proteção de dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar, aplicar multas e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: Art.6°, LGPD;
DADOS QUE COLETAMOS ATRAVÉS DO NOSSO SITE
A base de dados pessoais coletadas e tratadas está sob a nossa responsabilidade, dentro dos limites legais e propósitos dos negócios descritos nesta política. A hipótese de tratamento de dados pessoais, está no art.7°,V, LGPD.
Nosso site se destina ao uso de maiores de 18 (dezoito) anos. Não podemos nos responsabilizar pelo uso do nosso site por usuários que não possuem a idade mínima, já que não possuímos formas de atestar sua maioridade.
Seus dados pessoais coletados pela ALDEBARAN ASSESSORIA CONTÁBIL serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados pessoais e para o comprimento legal ou obrigatória pelo controlador.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a ALDEBARAN ASSESSORIA CONTÁBIL perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art.16°, LGPD.
O titular dos dados pessoais, pode a qualquer momento solicitar ao nosso encarregado de dados à informação de qual dados estamos retendo e como os mesmos estão sendo tratados, através do e-mail: dpo@aldebarancontabiil.com.br
Para manter os seus dados pessoais protegidos, possuímos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A ALDEBARAN ASSESSORIA CONTÁBIL se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de Crackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei.
O titular dos dados pessoais tem o direito a qualquer momento, obter as informações de quais dados pessoais foram coletados e como os mesmos estão sendo tratados, mediante requisição enviada ao encarregado de dados ou ao Data Protection Officer (DPO). O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento do princípio do livre acesso, Art.9°, e Art.18°, LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
As solicitações, referente quais são os dados pessoais coletados, como os mesmos estão sendo tratados, revogação do consentimento entre outros direitos, poderão ser realizadas pelo titular dos dados diretamente no site www.aldebarancontabil.com.br, na aba LGPD, que está visível e de fácil acesso, na qual consta um formulário a ser preenchido pelo titular do dado ou através do e-mail dpo@aldebarancontabil.com.br
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferencias de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informações sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utilizada os recursos do site.
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio deles são utilizadas para melhorar e personalizar a experiencia do usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no próprio navegador.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
